Um morador de Tubarão se tornou o primeiro brasileiro condenado pelos atos de 8 de janeiro a obter refúgio político na Argentina.
A decisão foi tomada pela Comisión Nacional para los Refugiados (Conare), órgão responsável por analisar pedidos de refúgio no país.
O beneficiado é Joel Borges Corrêa, que estava foragido do Brasil após ser condenado pelos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília.
A informação foi confirmada por advogados argentinos que representam o brasileiro e também pela Associação de Familiares dos envolvidos no 8 de Janeiro (Asfav).
Trata-se do primeiro caso entre os brasileiros que fugiram para o país vizinho após as condenações relacionadas ao Ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
Com o reconhecimento do status de refugiado, a Conare entende que há risco ou perseguição no país de origem e garante proteção internacional em território argentino.
Na prática, a decisão tende a impedir medidas como deportação ou extradição enquanto a proteção estiver em vigor.
Defesa quer suspender extradição
Segundo a defesa de Corrêa, o próximo passo será apresentar a decisão da Conare à Justiça argentina para tentar suspender o processo de extradição solicitado pelo Brasil.
Ainda de acordo com os advogados, a decisão da comissão precisa ser confirmada pelo governo do presidente argentino Javier Milei.
A expectativa da defesa é que, com a suspensão do processo judicial, o Executivo formalize o reconhecimento do refúgio.
