A Prefeitura de Tubarão deu um avanço decisivo em sua estratégia de prevenção a enchentes com o lançamento do Pregão Eletrônico nº 04/2026, voltado à limpeza e desobstrução do Rio da Madre. A medida, além de responder a uma demanda histórica da população, reforça o foco da gestão municipal em ações preventivas diante de eventos climáticos cada vez mais intensos.
Investimento e objetivo da licitação
O edital prevê um investimento total de R$ 2,6 milhões, sendo R$ 2,2 milhões oriundos do Governo do Estado de Santa Catarina. O principal objetivo da obra é melhorar a vazão do Rio da Madre, reduzindo significativamente o risco de alagamentos em áreas vulneráveis da cidade.
A iniciativa é considerada estratégica por atacar uma das principais causas de enchentes urbanas: o acúmulo de sedimentos, vegetação e resíduos no leito do rio, que dificulta o escoamento da água durante períodos de chuva intensa.
O prefeito Estêner Soratto destacou a urgência da intervenção:
“O Rio da Madre não era limpo desde 2004 e precisa dessa intervenção para que o sistema de escoamento da cidade funcione plenamente.”
Serviços previstos no projeto
A licitação contempla um conjunto de ações técnicas fundamentais para a recuperação da capacidade hidráulica do rio, incluindo:
- Remoção de vegetação excessiva nas margens e no leito
- Retirada de sedimentos acumulados ao longo dos anos
- Limpeza de resíduos sólidos descartados irregularmente
- Desobstrução de pontos críticos que comprometem o fluxo da água
Essas ações visam restabelecer o curso natural do rio e aumentar sua eficiência no escoamento das águas pluviais.
Segurança ambiental e respaldo legal
Um dos pontos destacados no edital é a preocupação com a execução responsável da obra. A intervenção conta com Declaração de Relevante Interesse Público e foi referendada pela Fundação Municipal de Meio Ambiente, garantindo que os serviços sigam critérios técnicos e ambientais rigorosos.
Isso significa que, embora seja uma intervenção necessária, haverá controle para minimizar impactos ambientais, preservando a fauna, a flora e o equilíbrio ecológico da região.
Prevenção como estratégia de defesa civil
Para o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Marques, a limpeza do Rio da Madre é uma medida essencial dentro de uma política mais ampla de resiliência urbana:
“Manter o leito do Rio da Madre limpo é essencial para que o volume de água das chuvas escoe com rapidez.”
A ação integra um conjunto de iniciativas que buscam preparar Tubarão para enfrentar eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes no cenário atual.
Cronograma e processo licitatório
A sessão pública para abertura das propostas está marcada para o dia 13 de abril de 2026 e será realizada de forma online, por meio do portal oficial de compras do município.
O processo seguirá o critério de menor preço global, o que significa que vencerá a empresa que apresentar a proposta mais vantajosa financeiramente, desde que atenda a todos os requisitos técnicos estabelecidos no edital.
Após a conclusão da licitação e assinatura da ordem de serviço, a expectativa é de início imediato das obras.
Impacto direto para a população
A limpeza do Rio da Madre deve trazer benefícios concretos para diversas comunidades que historicamente sofrem com alagamentos. Entre os principais impactos esperados estão:
- Redução do risco de enchentes em períodos de chuva
- Maior segurança para moradores de áreas ribeirinhas
- Melhoria na drenagem urbana
- Preservação de vias públicas e imóveis
- Diminuição de prejuízos econômicos e sociais
A obra é vista como um investimento preventivo, ou seja, evita gastos ainda maiores no futuro com recuperação de danos causados por enchentes.
Um passo importante na gestão de riscos
Com o lançamento dessa licitação, Tubarão reforça seu compromisso com o planejamento urbano e a gestão eficiente de riscos ambientais.
Mais do que uma ação pontual, a limpeza do Rio da Madre representa uma mudança de postura: investir antes que os problemas aconteçam. Em um contexto de mudanças climáticas e eventos extremos mais frequentes, iniciativas como essa deixam de ser opcionais e passam a ser indispensáveis para garantir segurança, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável.
