Uma força-tarefa entre a PCSC (Polícia Civil de Santa Catarina) e a Secretaria de Estado da Fazenda deflagrou, nesta quinta-feira (14), a Operação “Bilioagro”, que mirou uma organização criminosa responsável por causar um rombo de R$ 129.741.511,96 aos cofres públicos do estado.
O grupo é especializado em fraudes fiscais estruturadas, falsidade ideológica e lavagem de capitais, com forte atuação nos setores de agronegócio e transportes. A Polícia Civil afirma que os criminosos utilizava empresas de fachada — conhecidas como “noteiras” — para emitir notas fiscais fraudulentas. O objetivo era simular a venda, o transporte e até a exportação de grãos.
Assim, os envolvidos obtinham isenções indevidas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e desviavam mercadorias para serem descarregadas em Santa Catarina sem o devido recolhimento tributário.
Para manter o esquema longe do radar das autoridades, a organização utilizava “laranjas” para ocultar os verdadeiros responsáveis pelo esquema. Entre os nomes usados para ocultar os verdadeiros líderes, estavam pessoas de baixa renda que recebiam auxílio de programas sociais e indivíduos com antecedentes criminais.
Prejuízo bilionário e alcance nacional
Além do prejuízo financeiro direto ao Estado, a fraude impactou outras unidades da federação e gerou uma concorrência desleal no setor produtivo, prejudicando produtores e transportadores que atuam dentro da legalidade.
A operação teve alcance nacional. Policiais cumpriram 59 mandados de busca e apreensão em nove estados e no Distrito Federal, sendo esses:
- Sul e Sudeste: Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Minas Gerais.
- Centro-Oeste: Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal.
- Nordeste: Alagoas e Pernambuco.
A ação contou com o apoio de todas as diretorias especializadas da DEIC e das Polícias Civis dos estados envolvidos. Todo o material apreendido, que inclui documentos e dispositivos eletrônicos, passará por perícia da Polícia Científica.
O objetivo agora é identificar se há outros integrantes do esquema criminoso e congelar os patrimônios para que sejam devolvidos aos cofres públicos. Além disso, a PCSC também investiga possíveis práticas de lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial.
