Uma operação de fiscalização afastou 78 adolescentes de situações de trabalho infantil consideradas perigosas na região de Criciúma. A ação ocorreu entre os dias 2 e 6 de março e identificou irregularidades em 23 empresas, principalmente dos setores têxtil e de frigoríficos.
A operação foi conduzida por auditores-fiscais da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio de um procurador do Ministério Público do Trabalho e agentes da Polícia Federal. Os empregadores serão autuados pelas irregularidades constatadas. O nome das empresas envolvidas não foi divulgado.
Os adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, realizavam atividades consideradas proibidas para menores de 18 anos. De acordo com a fiscalização, as funções estão incluídas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, prevista no Decreto nº 6.481/2008, que reúne 93 atividades classificadas como perigosas, insalubres ou prejudiciais ao desenvolvimento.
Entre as situações identificadas estão o contato direto com sangue, ossos e pele de animais, transporte manual de caixas e matérias-primas com peso de até 30 quilos, operação de máquinas industriais, trabalho em câmaras frias e exposição a níveis de ruído acima dos limites permitidos. Também foram constatados esforços físicos intensos e permanência em pé durante toda a jornada.
Em um dos frigoríficos fiscalizados, os auditores encontraram uma adolescente em uma plataforma suspensa, no setor de produção, realizando a retirada de vísceras de um suíno abatido. A atividade era executada em altura, em meio a sangue e resíduos do abate, com risco de queda e contato direto com material biológico.
Segundo a auditora-fiscal do Trabalho Paula Neves, coordenadora do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, os adolescentes estavam submetidos a condições inadequadas para a idade e fase de desenvolvimento.
“Os adolescentes trabalhavam em atividades com risco à integridade física e com exposição a ambientes insalubres”, afirmou.
A legislação brasileira permite o trabalho a partir dos 16 anos, desde que sejam garantidas condições que preservem a saúde, a segurança, a educação e o desenvolvimento físico e psicológico dos adolescentes.
Todos os adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil foram afastados das atividades consideradas de risco. Para aqueles com 16 anos ou mais, os empregadores foram notificados a realizar a mudança imediata de função para atividades permitidas pela legislação.
Nos casos em que a adaptação não for possível, deverá ser feita a rescisão dos contratos de trabalho, com o pagamento de todos os direitos trabalhistas devidos.
Diante do número expressivo de irregularidades identificadas, a Auditoria-Fiscal do Trabalho informou que irá encaminhar um aviso às empresas dos setores têxtil e de frigoríficos da região que ainda não foram fiscalizadas, alertando sobre as atividades proibidas para trabalhadores com menos de 18 anos.
