O número de processos por atos infracionais análogos a estupro de vulnerável, cometidos por menores de 18 anos, cresceu no Brasil nos últimos seis anos. Levantamento realizado pelo UOL com base em dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostra que os registros de novas ações judiciais mais que dobraram entre 2020 e 2025.
O que aconteceu
Registros passaram de 784, em 2020, para 1.704, em 2025. Já os processos que citam estupro comum (que não são contra vulneráveis) cometido por menores de 18 anos oscilaram ao longo da série, variando de 458 em 2020 para 444 em 2025.
Especialistas apontam fatores sociais e digitais para o aumento. Segundo eles, o crescimento dos casos pode estar ligado ao maior número de denúncias, à influência de conteúdos violentos na internet e à falta de debates sobre sexualidade e consentimento.
Estupro de vulnerável ocorre quando há relação sexual ou ato sexual com menor de 14 anos, mesmo que haja consentimento. A lei também considera crime quando a vítima, por doença, deficiência ou outra condição, não tem capacidade de compreender ou resistir ao ato.
Levantamento foi feito com dados dos tribunais estaduais. A análise abrangeu novos processos de primeira instância registrados nas varas de infância e juventude.
Dados foram obtidos no painel oficial do CNJ. Foram considerados processos em fase de conhecimento, etapa que corresponde aos casos que chegam à Justiça e ainda estão em julgamento.
